Maputo – Moçambique registou 278 casos de uniões prematuras de Janeiro a Novembro do presente ano. Os números foram tornados públicos na quarta-feira, 8 de Dezembro, pelo Ministério do Interior. Segundo Tonecas Manhiça, chefe do Departamento do Atendimento à Família e Criança Vítima de Violência Doméstica, as províncias de Tete, Manica e Gaza são as que registaram maior número de casos. De Janeiro a Novembro, o número de casos por província foi o seguinte: Tete – 58; Manica – 56; Gaza – 44; Inhambane – 33; Sofala – 20; Nampula – 19; Maputo – 16; Zambézia – 13; Cabo Delgado – 12; Niassa – 6; cidade de Maputo – 1.

Maputo – Segundo as projecções das autoridades da Saúde, até 2025 morrerão 3.509 mulheres devido a cancro de colo de útero, num total de 5.409 casos novos diagnosticados até este período. Esses dados foram divulgados por Nazira Acubo, médica especialista em Oncologia, durante um debate por via da internet sobre a importância do rastreio precoce do cancro, organizado pela Associação “Mulher de Impacto”, evento enquadrado no âmbito da campanha designada “Outubro Rosa”, que é realizada anualmente a nível mundial, para consciencialização sobre diferentes tipos de cancro.

Na província de Sofala – O Serviço Nacional de Investigação Criminal em Moçambique anunciou, na quarta-feira, 29 de Setembro, que a exploração sexual e o trabalho infantil, são apontados como os principais motivos da crescente onda de tráfico de seres humanos no país. “Se repararmos para o gráfico de 2014 até 2020, o país registou 138 casos de tráfico de pessoas, envolvendo 290 vítimas humanas. Deste número, 159 sãs crianças”, disse o chefe do Departamento Central de Análise, Planificação e Estatística do SERNIC, Fernando Cumbe.

Segundo a representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Ana Namburete , a fraca implementação da Lei sobre as Uniões Prematuras nas zonas urbanas e nas zonas rurais está a ter implicações directas na detenção de maior número de cidadãos envolvidos com crianças em todo o país. Salientou que em todo o país, existem muitos cidadãos detidos, mas o número ainda não satisfaz as autoridades fiscalizadoras, pois acredita-se que há muito cidadãos violadores da lei que estão a ser encobertos dentro das comunidades.

Maputo – Nos primeiros seis meses de 2021, cerca de cinquenta menores, com idade compreendida dos 14 aos 17 anos, envolveram-se em uniões prematuras, no distrito de Magude, na província de Maputo. Esta informação foi divulgada recentemente pelo responsável do grupo de referência para o sector da Educação Comunitária, Amilton Ubisse, durante uma mesa-redonda promovida pela Associação Moçambicana Contra Uniões Prematuras.

Maputo – A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida, afirmou que o escândalo de abuso sexual no Estabelecimento Penitenciário para Mulheres de Maputo, denunciado pelo Centro de Integridade Pública, em Junho passado, serviu para levantar o véu de inúmeros escândalos que têm ocorrido dentro dos estabelecimentos penitenciários do país

Segundo o relatório do Governo dos Estados Unidos da América sobre o tráfico de pessoas classifica Moçambique como um país cujo Governo não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos, embora esteja a envidar esforços significativos para o fazer. Refere que no ano 2020, o Governo demonstrou esforços crescentes, em geral, em comparação com o período do relatório anterior, de 2019, considerando o impacto da pandemia de covid – 19 na sua capacidade de combate ao tráfico tendo Moçambique permanecido no nível “2”. Esses esforços incluíram processar todos os casos identificados de tráfico; formação de funcionários da linha de frente sobre o tráfico; realização de campanhas nacionais de consciencialização; actualização de procedimentos operacionais padrão para grupos de referência provinciais e distritais para melhorar sua resposta contra o tráfico. No entanto, o Governo não cumpriu os padrões mínimos em várias áreas fundamentais. O documento considera que, em 2020, o Governo investigou e processou menos casos de tráfico, condenou menos traficantes e não identificou as vítimas de tráfico, excepto aquelas representadas em casos criminais.

Maputo – O Fundo das Nações Unidas para a Infância diz que a situação humanitária em Moçambique se deteriorou significativamente desde o início do ano. Actualmente há cerca de 800.000 pessoas deslocadas. Devido aos ataques terroristas, os serviços básicos foram gravemente perturbados. Para responder adequadamente às necessidades da população afectada em Cabo Delgado e para continuar o seu trabalho em resposta aos desastres naturais que ocorreram, o UNICEF está a aumentar o seu apelo humanitário para 96,5 milhões de dólares, dos quais 55,7 milhões dólares serão dirigidos à resposta em Cabo Delgado.