(Maputo) A violência contra as mulheres e raparigas é um dos mais graves problemas que a sociedade enfrenta. E o Governo admite ter ainda muitos desafios no enquadramento das mulheres e raparigas, pois a violência doméstica baseada no género, as uniões prematuras e a gravidez precoce são graves problemas na sociedade moçambicana e intensificam cada vez mais a vulnerabilidade da mulher. Segundo a ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, falava em Maputo, por ocasião da premiação dos vencedores da primeira edição do concurso “Prémio de Jornalismo do Moza Banco”, a violência tem origem na estrutura social, nos valores, nas tradições, nos costumes, hábitos e crenças que se encontram muito ligadas a desigualdade entre mulheres e homens, onde a vítima, muitas vezes, é a mulher e o agressor é o homem. “Os dados dos gabinetes de atendimento a famílias e menores vítimas da violência, indicam que de Janeiro a Setembro deste ano foram registados 15.800 casos, dos quais 8.900 contra mulheres e 4.882 contra crianças. Enquanto isso, 2.068 foi contra pessoas idosas e com deficiência” apontou a ministra

(Maputo) Volvidos mais de três anos após a legalização do aborto seguro em Moçambique, através da lei nº 35/2014, de 31 de Dezembro, ainda persistem lacunas na implementação da lei, facto que contribui para que muitas mulheres em idade fértil e que necessitam de serviços deste serviço continuem a optar pelos meios clandestinos (aborto inseguro). A questão de fundo nesta abordagem é mesmo a falta de acesso ou mesmo de informação sobre o aborto seguro. Como se sabe, a lei moçambicana permite que mulheres grávidas de menos de 12 semanas de gestação possam decidir pela interrupção da gravidez, mas com observação e aval médico. “Não é punível o aborto efectuado por um médico ou outro profissional de saúde habilitado para o efeito, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida” – assim elabora a lei. Mesmo assim, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 22 milhões de abortos inseguros ocorrem por ano no mundo, e estima-se que 44 mil mulheres morram anualmente de complicações decorrentes do recurso a práticas inseguras para a interrupção da gravidez, especialmente em países de baixo rendimento. Para o caso moçambicano, a magnitude da mortalidade materna não é objectivamente
conhecida, estimando- -se que se situe entre 500 a 1500 mortes por 100 mil nascimentos vivos. Do mesmo modo, também não é conhecida a magnitude do aborto inseguro.

(Maputo) Em Moçambique, a violência contra a mulher e rapariga atinge grandes proporções e diversas formas, sendo as mais comuns, a agressão física, a violência sexual, uniões forçadas e outras formas que atentam contra a liberdade e autonomia de mulheres e raparigas. Globalmente, pelo menos uma em cada três mulheres sofre qualquer forma de violência, uma realidade que deixa marcas profundas, atingindo a sua integridade física, psicológica e dignidade

(Maputo) Uma delegação da Folke Bernadotte Academy na Suécia, agência sueca de renome mundial que lida com questões de paz, segurança e desenvolvimento está de visita a Moçambique para liderar uma capacitação sobre género no âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), actualmente em curso. Essencialmente, o objectivo está relacionado com a necessidade e de desenvolver estratégias sensíveis ao género e mensagens destinadas aos beneficiários de DDR durante todo o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração em curso no país.

A maioria dos países no Conselho de Segurança expressou nesta segunda-feira a sua profunda preocupação com a violação dos direitos humanos no Afeganistão e medo de uma eventual ascensão do terrorismo no país com a subida dos talibãs ao poder. O secretário-geral da ONU, António Guterres, que foi o primeiro a falar na reunião de emergência do órgão máximo da ONU, expressou as preocupações partilhadas por grande parte da comunidade internacional. “Temos de falar a uma só voz para defender os direitos humanos no Afeganistão”, disse Guterres, acrescentando que estava preocupado, “em particular, com relatos de crescentes violações dos direitos humanos contra mulheres e raparigas no Afeganistão que temem um regresso aos dias mais negros”.

(Maputo) Luís Bitone, presidente do CNDH, chama atenção para a necessidade de se conceber, “com carácter de urgência”, um código de conduta que deve reger o relacionamento entre os militares estrangeiros com as comunidades locais, na província de Cabo Delgado, de modo a mitigar a ocorrência de possíveis situações que possam colocar em causa a salvaguarda dos direitos humanos, sobretudo, de mulheres e raparigas.

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) dizem estar preocupadas com o envolvimento de mulheres nas acções terroristas que fustigam, há três anos, as regiões centro e norte de Cabo Delgado. A principal preocupação aqui não é tanto de mulheres que pegam em armas e protagonizam ataques contra população indefesa e contra posições das Forças de Defesa e Segurança, mas sim da infiltração destas no seio das comunidades para a concretização de interesses dos grupos atacantes, tendo em conta a capacidade de disfarce destas mulheres. Nisto, as FDS relataram cenários em que as mulheres transportam armas de fogo disfarçadas de lenha para aldeias e vilas sedes distritais.

Total já ajudou no transporte de cerca de 1500 deslocados para Pemba e já distribuiu quase 15 toneladas de alimentos para as pessoas que continuam apinhadas em Afungi

Maputo – Mais de uma semana depois do ataque à vila de Palma, a escassos quilómetros do coração do investimento bilionário do gás natural, ainda não se conhece uma comunicação oficial das autoridades moçambicanas sobre a forma como estão a gerir e pensam gerir o drama humanitário que se assiste, realidade que está a suscitar contundentes críticas. Aliás, ao que parece, o Governo transferiu as suas responsabilidades para as organizações de apoio humanitário, particularmente das Nações Unidas. Mas, a Total, a empresa operadora no projecto LNG Mozambique, praticamente virou, igualmente, uma organização de apoio social e não de negócios, como é sua vocação. Estas entidades, em conjunto, tentam tapar lacunas de um Estado e Governo quase ausentes e incapazes de desempenhar, com razoável competência, o seu papel.