Realizou-se em Maputo a quadragésima quarta reunião do grupo regional da mulher parlamentar da SADC, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, reafirmou o compromisso do país, de tudo continuar a fazer para que a equidade de género e o empoderamento da mulher sejam uma realidade poque o desenvolvimento da região só é possível com atribuição de poder às mulheres e com equidade do género.

Para o próximo ano, Moçambique poderá receber cinco biliões de dólares de investimento directo estrangeiro na indústria extractiva. O Governo acredita que a previsão de retoma da economia nacional pode acelerar o desenvolvimento da Zona Económica Especial de Nacala.

Realizou – se em Maputo o Fórum Público com o tema “Moçambique como exportador de gás natural”, organizado pela Universidade das Nações Unidas (UNU-WIDER). Edson Macuácua, Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), recordou ao Governo que os prazos legais para instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva em Moçambique “já foram largamente ultrapassados”.

 

 

Segundo um relatório da UNICEF se não houver progresso na investigação, prevenção e tratamento cerca de 360 mil adolescentes vão morrer de SIDA até 2030. Em 2030 o número de novas infecções até aos 19 anos é estimado em 270.000. No mesmo ano as mortes em crianças e adolescentes devido à SIDA ou doenças relacionadas cairão dos actuais 119 mil para 56 mil.

As crianças moçambicanas ainda são sistematicamente submetidas à violência. De Janeiro a Setembro de 2018, a Polícia da República de Moçambique (PRM) registou pelo menos 7.600 denúncias relacionadas com agressão física, abusos sexual e várias outros tipos de maus-tratos que colocam em causa os direitos da criança, protagonizados por familiares e outras pessoas próximas das vítimas.

As desigualdades de género são das violações mais persistentes dos direitos humanos. Apesar das várias acções para a promoção da igualdade de género, as desigualdades entre mulheres e homens continuam a manifestar-se de modo flagrante em todo o mundo. Com vista a contrariar este cenário, o antigo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a directora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo, lançaram, em 2014, na sede das Nações Unidas, a campanha “ElesPorElas”, onde se comprometeram a promover e trabalhar em prol da igualdade de género.

A proposta de revisão pontual da Lei do Trabalho que não é consensual entre o Governo, patrões e sindicatos traz alguma inovações que poderão beneficiar aos trabalhadores moçambicanos. Poderá ser “proibido ao empregador ou qualquer outra pessoa, proceder à revista física ao trabalhador”, deverá ser introduzida “uma licença por paternidade” e existe uma tentativa de prevenir ainda mais o assédio sexual no sector laboral em Moçambique.

Dois homens de 18 e 55 anos de idade estão detidos na cadeia distrital de Morrumbala por violarem sexualmente duas menores de oito e nove anos de idade, o homem de 18 anos violou no bairro Samora Machel e o de 55 anos no bairro Naiave.