Na província de Nampula, a organização não – governamental, denominada OPHENTA (AMAR), promoveu um seminário de capacitação de raparigas e mulheres adultas sobre direitos humanos que visa, sobretudo, despertar este segmento sobre o respeito dos seus direitos e consciencialização sobre abusos sexuais, violência doméstica e outros. Nampula registou, desde Janeiro 156 desistências de raparigas no ensino, contra 141 notificados em igual período do ano passado. Entre os factores avança -se a pobreza, casamentos prematuros e hábitos socioculturais.

Na província de Maputo, no bairro Nkobe, município da Matola, a Polícia da República de Moçambique (PRM), deteve um homem de 31 anos que violou sexualmente e engravidou a enteada, de 14 anos. Segundo Carmínia Leite, porta -voz no comando da província de Maputo, a denúncia foi feita pelo pai da vítima, tendo apurado que a adolescente foi vítima de abuso sexual várias vezes.

A Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), em parceria com o Governo, formaram recentemente, em Maputo, mais de 30 activistas de várias organizações da sociedade civil, em matérias de direitos à saúde sexual e reprodutiva da rapariga, bem de promoção da Lei contra as Uniões Prematuras.

Os dois anos após a aprovação da Lei de Combate às uniões prematuras, um instrumento legal que vem punir severamente os autores, instigadores, cúmplices e encobridores deste mal, a situação continua preocupante. O cenário agudizou – se com a eclosão da pandemia da Covid -19 que desestruturou o tecido social e económico de muitas famílias moçambicanas, principalmente os grupos mais vulneráveis como é o caso de famílias de baixa renda. Esta constatação é da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP) que, no terreno, apurou que, a pandemia da Covid -19 impôs a necessidade do confinamento de muitas raparigas que, em virtude das medidas restritivas adoptadas pelo governo, interromperam as aula, ficando em casa com pessoas mais velhas, em regime fechado, tornando -as vulneráveis a este mal.

A gravidez precoce constitui um problema crónico em Moçambique, e tem vindo a agravar cada vez mais a situação de pobreza das raparigas, sobretudo das famílias mais carenciadas. Dados do Ministério da Saúde (MISAU) indicam que no último ano foram atendidas, na primeira consulta pré – natal, pouco mais de 1,7 milhões de mulheres grávidas em todo o país, dos quais cerca de 400 mil, o correspondente a 22,7 % eram mulheres com idade inferior a 19 anos e pouco mais de 373 mil tinham entre 15 e 19 anos e 16.779 tinham entre 10 e 14 anos. destas estatísticas, destacam – se as províncias de Nampula, com 22,3%, e da Zambézia, com 19,1%.

Na província de Nampula, um número de líderes comunitários participou num seminário de capacitação sobre prevenção de uniões prematuras, promoção do registo de nascimento, nutrição e saneamento do meio. Estes mostraram disponibilidade em passar a mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre a necessidade de combater as uniões prematuras porque comprometem o futuro de muitas raparigas ao interromperem os seus estudos.

O quilómetro quatro (KM4), no posto administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, tornou -se o ponto de encontro de dezenas de jovens e mulheres que procuram o sustento das suas famílias com o trabalho sexual. São mais de 70 mulheres trabalhadoras de sexo oriundos do Maputo que lutam, noite após noite, para conseguir algum dinheiro para pagar despesas básicas e evitar viver na rua. Cada uma tem a sua história a contar sobre como entrou nesta actividade. Independentemente das razões, elas vivem hoje episódios de violência, agressões e estigma para que os seus filhos possam estudar, formar -se e não seguir o mesmo caminho.

(Maputo) Volvidos mais de três anos após a legalização do aborto seguro em Moçambique, através da lei nº 35/2014, de 31 de Dezembro, ainda persistem lacunas na implementação da lei, facto que contribui para que muitas mulheres em idade fértil e que necessitam de serviços deste serviço continuem a optar pelos meios clandestinos (aborto inseguro). A questão de fundo nesta abordagem é mesmo a falta de acesso ou mesmo de informação sobre o aborto seguro. Como se sabe, a lei moçambicana permite que mulheres grávidas de menos de 12 semanas de gestação possam decidir pela interrupção da gravidez, mas com observação e aval médico. “Não é punível o aborto efectuado por um médico ou outro profissional de saúde habilitado para o efeito, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida” – assim elabora a lei. Mesmo assim, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 22 milhões de abortos inseguros ocorrem por ano no mundo, e estima-se que 44 mil mulheres morram anualmente de complicações decorrentes do recurso a práticas inseguras para a interrupção da gravidez, especialmente em países de baixo rendimento. Para o caso moçambicano, a magnitude da mortalidade materna não é objectivamente
conhecida, estimando- -se que se situe entre 500 a 1500 mortes por 100 mil nascimentos vivos. Do mesmo modo, também não é conhecida a magnitude do aborto inseguro.